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Tuesday, July 13, 2010

ANIVERSÁRIO DE JÚLIO DE CASTILHOS - MUNICÍPIO DE LUZ - MIGUEL WAIHRICH FILHO - GRANDE BENEMÉRITO


NA "FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIGUEL WAIHRICH FILHO" É INAUGURADA A UNED DE JÚLIO DE CASTILHOS
Reprodução,na íntegra,da reportagem do Site Galerananet:
29/05/2008 - Inaugurada a UNED de Júlio de Castilhos
Nossa Equipe de Reportagem a convite da Direção do CEFET de São Vicente do Sul e UNED de Júlio de Castilhos, esteve realizando o registro de mais uma solenidade que marca a história do município de Júlio de Castilhos, pois a inauguração oficial desta Unidade de Ensino Descentralizada de Júlio de Castilhos – UNED demonstra que o município irá crescer cada vez mais pois é mais um sonho da Comunidade Castilhense que se torna realidade.Salientamos a presença do Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Prof. Eliezer Moreira Pacheco; Deputado Federal do PSB – Beto Albuquerque; autoridades municipais, prefeitos e vice-prefeitos de diversos municípios e um grande público que prestigiou este ato solene.O Pároco Joselino Serafini realizou a benção neste instituição de ensino, onde logo após quatro autoridades fizeram o uso da palavra.As quais frizaram que a presente inauguração vinha de encontro com o que desejava o senhor Miguel Waihrich Filho e senhora Júlia Rosa Waihrich que doaram a referida área em 30 de janeiro de 1962, para instituir uma Fundação Educacional cuja finalidade era manter o Centro Cooperativo de Treinamento Agrícola já em funcionamento na propriedade de doação mantido pela Campanha Nacional de Educação Rural (CNER) e pelo Serviço Social Rural. Pois o casal acreditava que o ensino agrícola é a maior e mais urgente solução aos problemas econômicos e sociais do Brasil no presente.Assim com as mudanças que ocorreram na educação do decorrer destes 46 anos hoje Júlio de Castilhos é um município de referência para cursos técnicos que atenderá a estudantes de vários municípios.Cabe a nós da Equipe Galerananet parabenizar a todos que lutaram para que este sonho fosse realizado, pois somos um órgão de imprensa que procura divulgar e acompanhar o dia a dia de Júlio de Castilhos e Região onde várias pessoas conhecem o nosso trabalham e confiam no mesmo, pois nosso meio de comunicação tem alcance mundial e é através dele que vários Castilhenses de vários locais do planeta Terra reencontram amigos e ficam sabendo dos acontecimentos locais, pois muito nos orgulha poder dizer que temos mais de 1.200 acessos diários.Veja abaixo um pouco da História da UNED de Júlio de Castilhos:• 30/01/1962 – Doação de uma área de 477.650 m2 pelo senhor Miguel Waihrich Filho e Senhora Júlia Rosa Waihrich para instituir uma Fundação Educacional cuja finalidade era manter o Centro Cooperativo de Treinamento Agrícola já em funcionamento na propriedade de doação mantido pela Campanha Nacional de Educação Rural (CNER) e pelo Serviço Social Rural. • O casal acreditava que o ensino agrícola é a maior e mais urgente solução aos problemas econômicos e sociais do Brasil no presente.• 16/07/1960 – Implantado o Centro Cooperativo de Treinamento Agrícola mantido pela Campanha Nacional de Educação Rural - CNER e pelo Serviço Social Rural no lugar denominado São João no primeiro sub distrito do primeiro distrito de Julio de Castilhos, sendo Prefeito na época Dr. Íbis Castilhos de Araújo Lopes que num trabalho incansável juntamente com seu Secretário Geral senhor Vladimir Correa de Mello nosso saudoso seu Milo conseguiram criar este Centro Educativo.Tendo como Primeiro Diretor o Engenheiro Agrônomo Plínio Mistrelo que num trabalho de um verdadeiro desbravador conseguiu com poucos recursos financeiros fazer na área que era constituída de 2 moradias uma capela e um armazém, uma escola produtiva, auto suficiente que preparava jovens, os quais eram filhos de pequenos produtores, para uma atividade agro pastoril mais moderna e o gosto pelo trabalho rural.• 30/01/1962 – Doação de uma área de 477.650 m2 pelo senhor Miguel Waihrich Filho e Senhora Júlia Rosa Waihrich para instituir uma Fundação Educacional cuja finalidade era manter o Centro Cooperativo de Treinamento Agrícola já em funcionamento na propriedade de doação mantido pela Campanha Nacional de Educação Rural (CNER) e pelo Serviço Social Rural. • O casal acreditava que o ensino agrícola é a maior e mais urgente solução aos problemas econômicos e sociais do Brasil no presente.• “...Com objetivo para demonstrar o seu grande amor ao município de Júlio de Castilhos, terra onde nasceram e viveram, berço de seus filhos e netos, onde trabalharam e prosperaram, fizeram amigos e no labor da terra amaram e serviram ao Rio Grande e ao Brasil...” (Escritura Pública de doação de área e criação da Fundação Educacional Miguel Waihrich Filho, nº. 2831 de 30 de janeiro de 1962)• 27/03/1980 – A Fundação Educacional Miguel Waihrich Filho cede à Fundação Educacional para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Ensino (FUNDAE), com sede em Santa Maria, por tempo indeterminado a área onde se acha instalado o Centro Cooperativo de Treinamento Agrícola (CCTA) para que possa desenvolver projetos vinculados às atividades agro-pastoris. (Termo de cessão provisória)• 1983 - A área foi colocada a disposição da Escola Estadual Vicente Dutra para que desenvolvesse a disciplina de técnicas agrícolas a nível de segundo grau.• 1985 – Após o recebimento de verbas conseguidas junto ao Ministério da Agricultura a Escola Estadual de 2º Grau Vicente Dutra passou a utilizar esta área.• 06/06/1988 – Início das atividades educacionais da Escola Municipal Agropecuária de Júlio de Castilhos com 114 alunos, distribuídos em duas turmas de 5ª série, uma de 6ª série, uma de 7ª série e uma de 8ª série totalizando cinco turmas, sendo 45 alunos internos, pois a escola funcionava em regime de internato e semi-internato com turno integral.• 19/04/1999 – Alteração de designação da Escola Municipal Agropecuária de Júlio de Castilhos – 5ª a 8ª série para Escola Municipal Fundamental Agropecuária de Júlio de Castilhos, através do Decreto nº 1804 de 19/04/1999.• 30/08/2001 - Alteração de designação da Escola Municipal Fundamental Agropecuária de Júlio de Castilhos para Escola Municipal Fundamental Júlio de Castilhos, através de decreto nº 2076 de 30/08/2001;• Abril/2005 – Foi enviado ao MEC um Projeto para criação de uma Escola Profissionalizante a Nível de Segundo grau. • Agosto/2005 – Foi libera pelo governo federal a criação de novos Centros Fedederais de Educação Tecnológica - CEFETs a nível de 2º Grau em todo o Pais, sendo destinado a cada Unidade da Federal 2 Centros.• 29/11/2005 – Protocolo de Intenção: O Município de Júlio de Castilhos expressa sua intenção de ceder ao CEFET uma fração de terras, com área de 47 há. 7.273,63 m2 com a finalidade de implantação de uma Unidade descentralizada de Ensino (UNED). A cedência se fará por tempo indeterminado, enquanto houver a utilização para finalidade antes mencionada. Este protocolo de intenção envolveu principalmente as seguintes autoridades:- Prefeito João Vestena- Secretária de Educação e Cultura professora Jussara Canfield Finamor- Diretor do Centro federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul (CEFET-SVS) Carlos Alberto Pinto da Rosa- Testemunhas Adílio Oliveira Ribeiro e Mariangela Turra Moro• 12/2005 – Viagem a Brasília realizada pelo Prefeito João Vestena e Presidente da Câmara municipal de Vereadores Dartagnan Portella, onde acompanhados pelo Deputado Federal Beto Albuquerque estiveram em audiência com o Secretário Executivo do Ensino Profissionalizante senhor Eliezer Pacheco, realizando apresentação de documentos na intenção de um possível Centro em Júlio de Castilhos.Em breve estaremos complementando esta história e apresentando uma vídeo que estamos preparando desta história até o dia de hoje.
Fonte: Site Galerananet
UMA OBSERVAÇÃO EM TEMPO : PARABENIZO ESTA BELA REPORTAGEM DO SITE GALERA NA NET , UMA COBERTURA REALMENTE EXEMPLAR DESSA BELA HISTÓRIA , A QUAL EU ACOMPANHEI , AO LADO DE MEUS AVÓS , MIGUEL E JÚLIA , ELES VIBRAVAM MUITO COM AS COISAS DO MUNICÍPIO E , SEMPRE COLABORARAM E INCENTIVARAM OS EMPREENDIMENTOS DESTA TERRA , CONSTATAÇÃO ATRAVÉS DAS TANTAS DOAÇÕES EM PRÓL DO DESENVOLVIMENTO DE JÚLIO DE CASTILHOS . LAMENTO NÃO ESTEJA ESTA UNIDADE DE ENSINO , MANTENDO A "DENOMINAÇÃO ORIGINAL DA FUNDAÇÃO" , HÁ TANTOS ANOS PRESERVADA , O QUE SERIA DE JUSTIÇA E EQÜIDADE , UMA VEZ QUE , SEM A PARTICIPAÇÃO CAUSAL DOS DOADORES , ESTA EXCELENTE ESCOLA NÃO ESTARIA INAUGURADA E , DESDE JÁ , SEMEANDO AS PRECIOSAS LUZES DO SABER .
Sem mais para este momento , aproveito para convidar a equipe de vocês a visitarem meus sites , será uma satisfação se deixarem sua mensagem em meu livro de visitas . Se forem ao 'Arte é Vida' , encontrarão junto ao meu perfil mais detalhado , todos os sites . O endereço é : http://www.sandrawaihrichtatit.blogspot.com/ meu abraço , grata por falarem tão bem de meus amados avós e pela sensibilidade na cobertura feita pela reportagem .
Atenciosamente , Sandra Waihrich Tatit

Friday, November 16, 2007

* Textos e Poemas de Bertold Brecht *


Textos



Bertold Brecht

Poemas de Bertold Brecht



Os que lutam
"Há aqueles que lutam um dia; e por isso são muito bons;
Há aqueles que lutam muitos dias; e por isso são muito bons;
Há aqueles que lutam anos; e são melhores ainda;
Porém há aqueles que lutam toda a vida; esses são os imprescindíveis."

O Analfabeto Político
O pior analfabeto é o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão,
do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio
dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia
a política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta,
o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista,
pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo



Nada é impossível de Mudar
"Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de
hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem
sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente,
de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural
nada deve parecer impossível de mudar."

Privatizado
"Privatizaram sua vida, seu trabalho, sua hora de amar e seu direito de pensar.
É da empresa privada o seu passo em frente,
seu pão e seu salário. E agora não contente querem
privatizar o conhecimento, a sabedoria,
o pensamento, que só à humanidade pertence."


SOBRE A VIOLÊNCIA
A corrente impetuosa é chamada de violenta
Mas o leito do rio que a contem
Ninguém chama de violento.

A tempestade que faz dobrar as betulas
É tida como violenta
E a tempestade que faz dobrar
Os dorsos dos operários na rua?



DAS ELEGIAS DE BUCKOW
Viesse um vento
Eu poderia alcar vela.
Faltasse vela
Faria uma de pano e pau. FERRO
No sonho esta noite
Vi um grande temporal.
Ele atingiu os andaimes
Curvou a viga
A feita de ferro.
Mas o que era de madeira
Dobrou-se e ficou.

SE FÔSSEMOS INFINITOS
Fossemos infinitos
Tudo mudaria
Como somos finitos
Muito permanece.

QUEM SE DEFENDE
Quem se defende porque lhe tiram o ar
Ao lhe apertar a garganta, para este há um parágrafo
Que diz: ele agiu em legitima defesa. Mas
O mesmo parágrafo silencia
Quando vocês se defendem porque lhes tiram o pão.
E no entanto morre quem não come, e quem não come o suficiente
Morre lentamente. Durante os anos todos em que morre
Não lhe é permitido se defender.


PERGUNTAS DE UM TRABALHADOR QUE LÊ
Quem construiu a Tebas de sete portas?
Nos livros estão nomes de reis.
Arrastaram eles os blocos de pedra?
E a Babilônia varias vezes destruída--
Quem a reconstruiu tanta vezes? Em que casas
Da Lima dourada moravam os construtores?
Para onde foram os pedreiros, na noite em que
a Muralha da China ficou pronta?
A grande Roma esta cheia de arcos do triunfo
Quem os ergueu? Sobre quem
Triumfaram os Cesares? A decantada Bizancio
Tinha somente palácios para os seus habitantes? Mesmo
na lendária Atlântida
Os que se afogavam gritaram por seus escravos
Na noite em que o mar a tragou.
O jovem Alexandre conquistou a Índia.
Sozinho?
César bateu os gauleses.
Não levava sequer um cozinheiro?
Filipe da Espanha chorou, quando sua Armada
Naufragou. Ninguém mais chorou?
Frederico II venceu a Guerra dos Sete Anos.
Quem venceu alem dele?

Cada pagina uma vitoria.
Quem cozinhava o banquete?
A cada dez anos um grande Homem.
Quem pagava a conta?

Tantas histórias.
Tantas questões.


EU SEMPRE PENSEI
E eu sempre pensei: as mais simples palavras
Devem bastar. Quando eu disser como é
O coração de cada um ficara dilacerado.
Que sucumbiras se não te defenderes
Isso logo veras.


NÃO NECESSITO DE PEDRA TUMULAR
Não necessito de pedra tumular, mas
Se necessitarem de uma para mim
Gostaria que nela estivesse:
Ele fez sugestões
Nós as aceitamos.
Por tal inscrição
Estaríamos todos honrados.

LENDO HORACIO
Mesmo o diluvio
Não durou eternamente.
Veio o momento em que
As águas negras baixaram.
Sim, mas quão poucos
Sobreviveram!

EPITÁFIO PARA GORKI
Aqui jaz
O enviado dos bairros da miséria
O que descreveu os atormentadores do povo
E aqueles que os combateram
O que foi educado nas ruas
O de baixa extração
Que ajudou a abolir o sistema de Alto a Baixo
O mestre do povo
Que aprendeu com o povo.

NA MORTE DE UM COMBATENTE DA PAZ
À memória de Carl von Ossietzky
Aquele que não cedeu
Foi abatido
O que foi abatido
Não cedeu.
A boca do que preveniu
Está cheia de terra.
A aventura sangrenta
Começa.
O túmulo do amigo da paz
É pisoteado por batalhões.
Então a luta foi em vão?
Quando é abatido o que não lutou só
O inimigo
Ainda não venceu.

A MÁSCARA DO MAL
Em minha parede há uma escultura de madeira japonesa
Máscara de um demônio mau, coberta de esmalte dourado
Copreensivo observo
As veias dilatadas da fronte, indicando
Como é cansativo ser mal

REFLETINDO SOBRE O INFERNO
Refletindo, ouço dizer, sobre o inferno
Meu irmão Shelley achou ser ele um lugar
Mais ou menos semelhante a Londres. Eu
Que não vivo em Londres, mas em Los Angeles
Acho, refletindo sobre o inferno, que ele deve
Assemelhar-se mais ainda a Los Angeles.

Também no inferno
Existem, não tenho dúvidas, esses jardins luxuriantes
Com as flores grandes como árvores, que naturalmente fenecem

Sem demora, se não são molhadas com água muito cara.
E mercados de frutas
Com verdadeiros montes de frutos,no entanto
Sem cheiro nem sabor.E intermináveis filas de carros
Mais leves que suas próprias sombras,mais rápidos
Que pensamentos tolos,autómoveis reluzentes,nos quais

Gente rosada,vindo de lugar nenhum,vai a nenhum lugar.
E casas construídas para pessoas felizes,portanto vazias
Mesmo quando habitadas.
Também as casas do inferno não são todas feias
Mas a preocupacão de serem lançados na rua
Consome os moradortes das mansões nao menos que
Os moradores do barracos.


NA GUERRA MUITAS COISAS CRESCERÃO
Ficarão maiores
As propriedades dos que possuem
E a miséria dos que não possuem
As falas do guia*
E o silêncio dos guiados.

* FührerCOMO BEM SEI
Como bem sei
Os impuros viajam para o inferno
Através do céu inteiro.
São levados em carruagens transparentes:
Isto embaixo de vocês, lhe dizem
É o céu.
Eu sei que lhes dizem isso
Pois imagino
Que justamente entre eles
Há muitos que não o reconheceriam, pois eles
Precisamente
Imaginavam-no mais radiante

JAMAIS TE AMEI TANTO
Jamais te amei tanto, ma soeur
Como ao te deixar naquele pôr do sol
O bosque me engoliu, o bosque azul, ma soeur
Sobre o qual sempre ficavam as estrelas pálidas
No Oeste.
Eu ri bem pouco, não ri, ma soeur
Eu que brincava ao encontro do destino negro -
Enquanto os rostos atrás de mim lentamente
Iam desaparecendo no anoitecer do bosque azul.
Tudo foi belo nessa tarde única, ma soeur
Jamais igual, antes ou depois -
É verdade que me ficaram apenas os pássaros
Que à noite sentem fome no negro céu.

A MINHA MÃE
Quando ela acabou, foi colocada na terra
Flores nascem, borboletas esvoejam por cima...
Ela, leve, não fez pressão sobre a terra
Quanta dor foi preciso para que ficasse tão leve!


TAMBÉM O CÉU
Também o céu às vezes desmorona
E as estrelas caem sobre a terra
Esmagando-a com todos nós.
Isto pode ser amanhã.

O NASCIDO DEPOIS
Eu confesso: eu
Não tenho esperança.
Os cegos falam de uma saída. Eu Vejo.
Após os erros terem sido usados
Como última companhia, à nossa frente
Senta-se o Nada.

EPÍSTOLA SOBRE O SUICÍDIO
Matar-se
É coisa banal.
Pode-se conversar com a lavadeira sobre isso.
Discutir com um amigo os prós e os contras.
Um certo pathos, que atrai
Deve ser evitado.
Embora isto não precise absolutamente ser um dogma.
Mas melhor me parece, porém
Uma pequena mentira como de costume:
Você está cheio de trocar a roupa de cama, ou melhor
Ainda:
Sua mulher foi infiel
(Isto funciona com aqueles que ficam surpresos com essas coisas
E não é muito impressionante)
De qualquer modo
Não deve parecer
Que a pessoa dava
Importância demais a si mesmo

UM HOMEM PESSIMISTA
Um homem pessimista
É tolerante.
Ele sabe deixar a fina cortesia desmanchar-se na língua
Quando um homem não espanca uma mulher
E o sacrifício de uma mulher que prepara café para seu amado
Com pernas brancas sob a camisa -
Isto o comove.
Os remorsos de um homem que
Vendeu o amigo
Abalam-no, a ele que conhece a frieza do mundo
E como é sábio
Falar alto e convencido
No meio da noite.


SOUBE
Soube que
Nas praças dizem de mim que durmo mal
Meus inimigos, dizem, já estão assentando casa
Minhas mulheres põem seus vestidos bons
Em minha ante-sala esperam pessoas
Conhecidas como amigas dos infelizes.
Logo
Ouvirão que não como mais
Mas uso novos ternos
Mas o pior é: eu mesmo
Observo que me tornei
Mais duro com as pessoas.

QUEM NÃO SABE DE AJUDA
Como pode a voz que vem das casas
Ser a da justiça
Se os pátios estão desabrigados?
Como pode não ser um embusteiro aquele que
Ensina os famintos outras coisas
Que não a maneira de abolir a fome?
Quem não dá o pão ao faminto
Quer a violência
Quem na canoa não tem
Lugar para os que se afogam
Não tem compaixão.
Quem não sabe de ajuda
Que cale.


ACREDITE APENAS
Acredite apenas no que seus olhos vêem e seus ouvidos
Ouvem!
Também não acredite no que seus olhos vêem e seus
Ouvidos ouvem!
Saiba também que não crer algo significa algo crer!


COM CUIDADO EXAMINO
Com cuidado examino
Meu plano: ele é
Grande, ele é
Irrealizável.


OS ESPERANÇOSOS
Pelo que esperam?
Que os surdos se deixem convencer
E que os insaciáveis
Lhes devolvam algo?
Os lobos os alimentarão, em vez de devorá-los!
Por amizade
Os tigres convidarão
A lhes arrancarem os dentes!
É por isso que esperam!

NO SEGUNDO ANO DE MINHA FUGA
No segundo ano de minha fuga
Li em um jornal, em língua estrangeira
Que eu havia perdido minha cidadania.
Não fiquei triste nem alegre
Ao ver meu nome entre muitos outros
Bons e maus.
A sina dos que fugiam não me pareceu pior
Do que a sina dos que ficavam.


PARA LER DE MANHÃ E À NOITE
Aquele que amo
Disse-me
Que precisa de mim.
Por isso
Cuido de mim
Olho meu caminho
E receio ser morta
Por uma só gota de chuva.

DE QUE SERVE A BONDADE
1
De que serve a bondade
Se os bons são imediatamente liquidados, ou são liquidados
Aqueles para os quais eles são bons?
De que serve a liberdade
Se os livres têm que viver entre os não-livres?
De que serve a razão
Se somente a desrazão consegue o alimento de que todos necessitam?
2
Em vez de serem apenas bons, esforcem-se
Para criar um estado de coisas que torne possível a bondade
Ou melhor: que a torne supérflua!
Em vez de serem apenas livres, esforcem-se
Para criar um estado de coisas que liberte a todos
E também o amor à liberdade
Torne supérfluo!
Em vez de serem apenas razoáveis, esforcem-se
Para criar um estado de coisas que torne a desrazão de um indivíduo
Um mau negócio.

A Cruz de Giz
Eu sou uma criada. Eu tive um romance
Com um homem que era da SA.
Um dia, antes de ir
Ele me mostrou, sorrindo, como fazem
Para pegar os insatisfeitos.
Com um giz tirado do bolso do casaco
Ele fez uma pequena cruz na palma da mão.
Ele contou que assim, e vestido à paisana
anda pelas repartições do trabalho
Onde os empregados fazem fila e xingam
E xinga junto com eles, e fazendo isso
Em sinal de aprovação e solidariedade
Dá um tapinha nas costas do homem que xinga
E este, marcado com a cruz branca
é apanhado pela SA. Nós rimos com isso.
Andei com ele um ano, então descobri
Que ele havia retirado dinheiro
Da minha caderneta de poupança.
Havia dito que a guardaria para mim
Pois os tempos eram incertos.
Quando lhe tomei satisfações, ele jurou
Que suas intenções eram honestas. Dizendo isso
Pôs a mão em meu ombro para me acalmar.
Eu corri, aterrorizada. Em casa
Olhei minhas costas no espelho, para ver
Se não havia uma cruz branca.

As margens
Do rio que tudo arrasta se
diz que é violento
Mas ninguém diz violentas as
margens que o comprimem

O Vosso tanque General, é um carro forte
Derruba uma floresta esmaga cem
Homens,
Mas tem um defeito
- Precisa de um motorista
O vosso bombardeiro, general
É poderoso:
Voa mais depressa que a tempestade
E transporta mais carga que um elefante
Mas tem um defeito
- Precisa de um piloto.
O homem, meu general, é muito útil:
Sabe voar, e sabe matar
Mas tem um defeito-
Sabe pensar
Entre na história e desfrute de um dos maiores arquivos multimídia da internet, com texto clássicos, vídeos, imagens e sons históricos.

Thursday, November 08, 2007

Vou guardar aqui a descrição deste mapa astrológico ...





Veja seu Mapa Astral Interpretado em 10 Capítulos
Capítulo 1 - DESCRIÇÃO GERAL
Você é pacífico, constante, intuitivo, inventivo, original e altruísta. Novidades, atitudes vanguardistas e as pessoas que o compreendem são mais importantes para você do que os pais, cônjuges ou filhos. Via de regra tende a adotar idéias avançadas.
Capítulo 2 - TEMPERAMENTO E EMOTIVIDADE
Por temperamento você é pessoa ativa, curiosa, esperta, engraçada, mas irresoluta. Prefere racionalizar suas emoções do que deixar envolver-se emocionalmente, mas adora comunicar-se com os outros. Gosta de mudar e de viajar.
Capítulo 3 - MENTE E COMUNICAÇÃO
Sua mente está aberta a novas idéias e conceitos sem preconceitos. Sempre que estiver bem disposto, é capaz de perceber a verdade ou os fatos intuitiva ou telepaticamente. Possui habilidade mecânica ou cientifica e gosta de trabalhar em equipe.
Capítulo 4 - SENSIBILIDADE E AFETOS
Sua sensibilidade intuitiva, altruísta e amistosa proporciona sinceridade nos afetos e suas ligações amorosas costumam ser inconvencionais, superficiais e variáveis. Como não nutre preconceitos em relação as pessoas, é capaz de levar boa vida social.
Capítulo 5 - ATIVIDADE E CONQUISTA
Sua atividade é tenaz, mas flutua muito de intensidade devido a oscilação de seus estados emocionais. Você gosta muito da segurança proporcionada pelo dinheiro, mas não de ter que competir. Sente-se impelido a proteger as pessoas que gosta.
Capítulo 6 - SENTIMENTO E ÊXITO
Você é muito sociável e dificilmente evita os encontros sociais. Gosta de dar-se bem com as mais variadas pessoas e não tem um critério muito seletivo a respeito de amizades. Consegue trabalhar bem com grandes grupos de pessoas.
Capítulo 7 - ESFORÇOS E LIMITAÇÕES
Você é pessoa muito sensível e facilmente se sente magoada quando alguém não simpatiza integralmente com você. Reage mais as motivações, emoções, atitudes e sinceridade dos outros do que a seu comportamento aparente e suas palavras.
Capítulo 8 - ORIGINALIDADE E INDEPENDÊNCIA
Brilhante e inventivo, você aborda a literatura, educação, comunicação social e eletrônica de modo original. Como é irrequieto, não leva a idéia até o fim. É capaz de assimilar novos conceitos facilmente e é a favor de reformas na educação no país.
Capítulo 9 - IMAGINAÇÃO E PSIQUISMO
Sua forte tendência ao humanismo, altruísmo, compaixão e pacifismo faz com que você seja receptivo, evite atitudes preconceituosas e discriminativas, se interesse pelos novos conceitos legais referentes a relações, obrigações e necessidades humanas.
Capítulo 10 - TRANSFORMAÇÃO E DESTINO
Você tem muita confiança em si mesmo, boa capacidade comercial e faz muita questão de manifestar sua opinião e de defender sua integridade, criatividade e seus direitos. Contudo, costuma ser bastante individualista, egocêntrico e consciente de si.
Os pontos mais relevantes de seu Mapa Astral
- Você é inteligente e criativo e tem a necessária forca de vontade para transformar suas idéias em realidade. Costuma comunicar-se com facilidade mas é altamente subjetivo e incapaz de ver-se como realmente é ou age.- Você é otimista, alegre e ama a vida. Tem boa aparência, gosta de divertir-se, dos encontros sociais e de tudo que é belo e harmonioso. Expressa-se com facilidade e possui aptidões para a musica e as belas artes. Tem uma grande capacidade de fazer os outros felizes.- Sua grande facilidade para comunicar-se harmoniosamente promete êxito na literatura, poesia, teatro, TV, radio, jornal e revista. Também tem aptidões para as ciências, negócios em sociedade e para a carreira diplomática.- Você tende a atrair as vantagens materiais mas não se preocupa com o lado financeiro. Gosta da prosperidade e das coisas bonitas, porem, sem fanatismo. Sua natureza positiva, agradável e prestativa é muito apreciada pelos outros.
Canais: Abertura Astrologia Esoterismo Horóscopo Férias e Viagens Tarot
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Thursday, August 23, 2007

* REFORMA DO JUDICIÁRIO : SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL *



Supremo Tribunal Federal

Alexandre Nery de Oliveirajuiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, pós-graduado em Teoria da Constituição, membro da Comissão de Estudos da AMB para o novo Estatuto da Magistratura Nacional
Salientou Rui Barbosa, nos primórdios da República, em relação ao Supremo Tribunal Federal:
"Eu instituo este Tribunal venerando, severo, incorruptível, guarda vigilante desta terra, mesmo durante o sono de todos, e o anuncio aos cidadãos, para que assim seja de hoje pelo futuro adiante." (trecho do discurso proferido perante o STF em 23.04.1892, durante defesa de habeas corpus em defesa de presos políticos).
A Corte Suprema brasileira nasceu no Império, mas ainda como Supremo Tribunal de Justiça, alheio a questões maiores do Estado, tanto mais pela prevalência do Poder Moderador exercido pelo Imperador, a que se submetia.
A República instituída em 1889 deparou-se com o problema de dotar a Federação de um Tribunal Supremo responsável não apenas pela guarda da Constituição e das Leis Federais, mas também como moderador entre os Poderes do Estado e entre as Unidades da Federação. Inspirada na Constituição da Filadélfia, muito do Supremo Tribunal Federal balizou-se, nos primeiros tempos, na competência que fora outorgada ao similar norte-americano, ou que assim passara a ser reconhecido, como a célebre competência de controle da constitucionalidade das leis, instituída pela Corte Suprema de Marshall.
A Constituição de 1891, referendando muito do que já continha o Decreto 510 de 1890, normatizou a teoria do controle jurisdicional difuso de constitucionalidade das leis e atos normativos, e em inequívoca inspiração na Suprema Corte norte-americana dotou o Supremo Tribunal Federal de competência para dirimir, em grau final, através do recurso extraordinário, as causas em que discutida afronta à Constituição Federal, e, ainda, negativa ou divergência na interpretação de lei federal, ao lado da competência originária para determinadas causas de relevo e para o julgamento de determinadas autoridades acusadas de crimes comuns ou de responsabilidade, além de conflitos de competência em razão de ser Tribunal de sobreposição. A nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal, como ainda vige, já se fixara como atribuição privativa do Presidente da República, após aprovada a escolha pelo Senado Federal, dentre cidadãos maiores de trinta e cinco anos de notável saber e reputação (neste aspecto, houve apenas a explicitação da exigência do saber jurídico e da reputação ilibada, e mais recentemente, na Constituição de 1988, a estipulação do limite de idade em sessenta e cinco anos, de modo a evitar permanências na Corte inferiores a cinco anos). No tocante à composição, apenas o número de integrantes do Tribunal se viu alterado desde a promulgação da República, passando de quinze Ministros para onze em 1934 (quando denominado, por curto período, apenas por Corte Suprema), para dezesseis em 1965, em decorrência do Ato Institucional nº 2, número que retornou a onze em decorrência do Ato Institucional nº 6, de 1969, e que perdura até hoje. A competência, contudo, desde a promulgação da República foi significativamente alterada, denotando a distribuição de competência interpretativa infraconstitucional entre diversos Tribunais Superiores enquanto, doutro lado, viu aumentada a competência para questões constitucionais, não mais apenas no campo difuso de controle de constitucionalidade, de inspiração norte-americana, mas agora também, inspirado no modelo europeu, notadamente o austríaco idealizado por Kelsen, no campo do controle concentrado de constitucionalidade, passando a ser não apenas Suprema Corte de Justiça mas, também, inequívoca Corte Constitucional, a tal modo que a Carta Política de Outubro de 1988 expressamente o elegeu como guarda da Constituição. Apesar disto, outras competências também vieram se somar àquelas clássicas do Tribunal, ou tiveram significativamente alterado o espectro dos requisitos de admissibilidade ou das pessoas legitimadas a provocarem o Supremo Tribunal Federal, acarretando o agravamento do que costumeiramente se tem denominado como a crise do STF, tema que vamos debater, procurando, nos limites deste ensaio, evidenciar saídas que não denotem diminuição da importância da Corte, muito pelo contrário.
O Supremo Tribunal tem cada dia mais evoluído no sentido de caracterizar-se como Corte Constitucional, sem perda de competências próprias como Tribunal de cúpula, interpretador máximo e final da Constituição Federal, e ainda sem perda de competências especiais decorrentes da especial característica de Supremo Tribunal de Justiça, notadamente no campo do julgamento de certos agentes políticos do Estado ou de especiais conflitos entre os Poderes do Estado ou entre os integrantes da Federação.
Neste sentido, muito se tem discutido quanto à necessidade de exigir-se amplo conhecimento de temas constitucionais para o ingresso na Corte Suprema, tema pelo qual passa ao largo a Constituição vigente, igualmente vindo a lume a discussão concernente a passarem os integrantes do Tribunal a deter mandatos por períodos certos, permitindo a renovação da Corte ante características políticas próprias de sua atuação. Não há dúvidas de que os critérios de escolha dos Ministros do STF, em confronto com os dos demais Tribunais, denotam exigências objetivas inferiores, o que poderia colocar em risco a própria importância da Corte se não houvesse preocupação dos Chefes de Estado e do Senado em escolher e aprovar nomes efetivamente gabaritados para integrarem o Supremo Tribunal. Mas e se assim não fosse? Melhor, talvez, seria então alocar parcelas da composição da Corte à escolha pelo Congresso Nacional (na posição de Parlamento conjunto, e não mais apenas ao Senado Federal), pelo Presidente da República (isoladamente, na posição de Chefe de Estado), e pelo próprio Supremo Tribunal (por cooptação, conforme modelo doutras Cortes Constitucionais que se tem mostrado profícuo), para aqueles se exigindo que a nomeação recaísse dentre magistrados de Tribunal Superior, o que impediria escolhas com base em critérios exclusivamente políticos, enquanto legitimaria o Tribunal como parcela inequívoca do poder popular de que são o Congresso Nacional e o Presidente da República representantes, como mandatários diretos. Para rebater a crítica do Ministro Oscar Correa quanto à possível politização da Corte ao escolher ela própria nomes de parcela de seus integrantes, cabe notar que tarefa similar ora já faz o Supremo Tribunal quanto aos juristas que caiba indicar para compor o Tribunal Superior Eleitoral, sem que tenha havido qualquer notícia de que a Corte se submetera a pressões para indicações, e, ainda, que tal crítica, por todo merecida de exame, pode ser minimizada, ainda, pela necessidade do STF ter que escolher a partir de listas encaminhadas pelos Tribunais Superiores, pelo Ministério Público e pela OAB, observado, para que igual mácula não se perpetre no seio de tais corporações, que as mesmas não possam indicar qualquer pessoa, respectivamente, vinculada à Magistratura, ao Ministério Público e à Advocacia, sem perder de vista a possibilidade do Supremo Tribunal resgatar a autoridade do nome que deve compor a Corte quando, rejeitando os nomes indicados, expressamente eleja outro por maioria qualificada. Cabe sempre lembrar que se a a escolha pelos próprios Tribunais pudesse a tal grau ser repudiada, já haveríamos que ter antes repudiado a formação de listas tríplices pelas Cortes, eis que também estariam seus integrantes sujeitos a toda a pressão para a respectiva constituição dos nomes aptos a serem escolhidos - ao contrário, tais atribuições têm sido enaltecidas como modo de autogoverno judiciário. No concernente à possibilidade de paralisarem-se as atividades da Corte por falta de nomeação dos Ministros das vagas de provimento destinadas ao Congresso e ao Presidente da República, solução seria que, decorrido determinado prazo, o próprio Tribunal, embora observando o requisito de ser o escolhido integrante de Tribunal Superior, pudesse proceder à nomeação. A possibilidade, também, da preferência de determinadas representações federativas em detrimento doutras, tanto mais porque suplantada a participação do Senado Federal no controle de todas as vagas destinadas ao Tribunal, pode ser minimizada pela vedação de que cidadãos do mesmo Estado ou do Distrito Federal preencham seguidamente mais de duas vagas da Corte Suprema, o que, decerto, permite que as diversas unidades da Federação estejam representadas, na medida da capacidade de seus cidadãos, porque certo, também, que a estipulação de número certo de vagas a determinadas regiões do País poderia dar preferência apenas aos regionalismos ao invés das capacidades político-judicantes dos nomeados; a regra proposta, cremos, equilibra a situação, eis que permite que aqueles capacitados sejam escolhidos para a Corte, exceto se as últimas duas vagas houverem sido destinadas a cidadãos oriundos do mesmo Estado ou Distrito Federal, sem prejuízo de que a seguinte volte a ser provida pelo mesmo. Outra questão circunscreve-se ao aspecto do período de exercício na Corte, sendo de inequívoca conotação política a nomeação por períodos certos, em tudo criticável porquanto a Constituição não deve ser apenas a vontade de maiorias políticas momentâneas, mas resultar da interpretação construtiva e perene da vontade de toda a sociedade; no entanto, modo de minimizar indesejáveis permanências por exagerados períodos pode ser conseguido pelo mero implemento da idade mínima de ingresso no Tribunal, inclusive para alcançar a serenidade esperada da Corte, em regra submetida a decisões de grande repercussão no meio político, notadamente quando resolve conflitos entre os demais ramos do Estado, ou destes com a sociedade, de alguma maneira.
Em relação à competência, verifica-se que determinadas atribuições do Tribunal não se justificam em decorrência da importância política da Corte, ainda quando invocada sua condição de guarda da Constituição, porque como tal não pode alterar sua característica de Tribunal Supremo em mera Corte de Cassação, como Tribunal Especial de Apelações. O Supremo Tribunal Federal, quando aprecia questões surgidas noutros Tribunais, a partir do controle difuso de constitucionalidade, deve repercutir suas decisões, pelo que o interesse público na solução do dissídio deve prevalecer sobre os interesses particulares dos litigantes, linha, aliás, na qual se desenvolve a própria sistemática de existência de Tribunais Superiores, intérpretes normativos e uniformizadores de jurisprudência, distantes do exame de fatos para circunscreverem-se, em regra, ao exame das teses jurídicas envoltas na apreciação de determinado fato.
Se é certo que algumas competências não-constitucionais devem permanecer no âmbito do Supremo Tribunal, pelo caráter de relevância política da Corte, tais devem ser melhor exemplificadas no sentido de dignificar tal especial atuação, enquanto outras, que não demonstrem tal relevo, devem ser deslocadas a Juízo ou Tribunal diverso inferior. Neste aspecto, entendo que os casos de julgamento pelo STF de crime de responsabilidade, como já defendi no estudo sobre alternativas para o controle externo, podem passar, pelo crivo político especial de que revestido, ao Senado Federal, sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal, enquanto, para os ilícitos penais comuns, a competência deve elastecer-se para os casos em que a denúncia haja sido oferecida quando já exercente o acusado do cargo que invoque, pela relevância, a atuação do Excelso Pretório, ou, mesmo que posterior, quando o fato imputado seja decorrente de ato de ofício praticado no exercício da respectiva função, perdurando, em qualquer hipótese, a competência instaurada mesmo que findo o exercício da função, dadas as peculiaridades de tais hipóteses, evitando-se assim o uso político de acusações contra os máximos dignatários do País, enquanto, também, evitando-se contínuos deslocamentos dos processos de Juízos ou Tribunais inferiores ao STF, assim como deste para aqueles.
Presentemente, por conta de competências esdrúxulas, o STF passou a atuar significativamente como Tribunal Criminal, através do exame de inúmeros habeas corpus, além daqueles que necessariamente haveria de conhecer pelas partes envolvidas ou pela origem da decisão impugnada, e também como instância de cassação pela sistemática equivocada de permissibilidade de recursos extraordinários sem qualquer requisito de relevância, a partir de decisões inclusive de Juízos de Primeira Instância, se de única instância, ou de Tribunais não Superiores, pela concomitância dos recursos especial e extraordinário contra decisões de Tribunais Regionais Federais e de Tribunais Estaduais, quando melhor seria a sistemática, em tal particular, aplicada na Justiça do Trabalho e na Justiça Eleitoral, onde os respectivos Tribunais Superiores também conhecem de recurso fundado em tema constitucional, apenas destes, em tais ramos judiciários, sendo permitido recurso extraordinário em havendo contrariedade à Constituição. Doutro lado, a vigente Constituição não vislumbra como resolver a divergência no campo infraconstitucional entre um Tribunal Superior e o Supremo Tribunal Federal, eis que este também atua além do exame da Constituição, e é despropositado que duas interpretações possam conviver, sendo uma delas contrária à que tenha emanado do STF. Enquanto isto, o STF tem ainda atuado originariamente em questões que poderiam ser destinadas à competência de Tribunal Superior, ou em grau de recurso ordinário em questões que poderiam estar sujeitas aos mesmos requisitos de admissibilidade do recurso extraordinário, eis que, repita-se sempre, o Supremo Tribunal Federal, na estrutura judiciária atual, não pode atuar como mero Tribunal de Apelação ou de Cassação, dadas as características dignificadoras de supremo intérprete da Constituição e de Corte Política, neste aspecto ante o envolvimento com causas que detém significativa relevância, ainda que ocasionais. A tal modo, possível também admitir-se a transferência a Tribunal Superior da competência originária para o julgamento de causas não-penais como os litígios entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, Estado, o Distrito Federal ou Território Federal (eis que neste caso a justificativa de participação de Ente Estrangeiro perde relevo quando a própria Constituição admite a Justiça Federal de Primeira Instância julgando causas quando estes litigam com Município ou com pessoa domiciliada ou residente no País - artigo 109, II); as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros (conflitos que não se confundem com os de atribuição, entregues ao exame do Superior Tribunal de Justiça, embora em regra envolvam debate de questão constitucional); a homologação das sentenças estrangeiras e a concessão do exequatur às cartas rogatórias (que não envolvem qualquer atuação dignificante perante os Judiciários estrangeiros, inclusive porque muitas das vezes tais sentenças estrangeiras ou cartas rogatórias são emanadas de Juízos e Tribunais de Primeira Instância doutros Países); assim como possível admitir-se a transferência de julgamento de questões em regra penais como a extradição solicitada por Estado estrangeiro (eis que igualmente em regra o interesse decorre de manifestações de Juízos ou Tribunais inferiores); e os habeas corpus indistintos (que denotam questões sem qualquer relevo constitucional, em regra, e acumulam os esforços dos Ministros do STF e de suas Turmas). Noutro extremo, deve ser deferida competência ao Supremo Tribunal para cuidar das ações populares e das ações civis propostas com fundamento no parágrafo 4º do artigo 37 da Constituição, quando a parte requerida por pessoa diretamente sujeita à jurisdição do Tribunal, eis que despropositado, por exemplo, que possa o Presidente da República ser demandado perante a Justiça Federal de Primeiro Grau por ato que possa acarretar a própria declaração de improbidade para o exercício do cargo, numa atuação jurisdicional em muito peculiar com a que a Carta Política deferiu exclusivamente ao STF e ao Senado Federal, por efeitos similares aos consagrados na sentença de impeachment; corrige-se, com tal proposição, a anomalia instituída e a possibilidade indevida de decisões divergentes sobre fato similar, apenas em decorrência da via processual eleita.
Doutro lado, significativo seria alterar-se a ordem competencial relativa aos mandados de segurança quando coator Tribunal, eis que embora derivado do habeas corpus (tanto assim que antes muito se utilizou do mesmo para efeitos que posteriormente foram consagrados no mandado de segurança, quando instituído) daquele diverge quando estabelece a possibilidade do próprio Tribunal examinar o ato que dele emana, numa inversão do princípio de isenção, ou, quando menos, no estabelecimento de fase procedimental cujo efeito raramente será o de poder alterar o ato impugnado, eis que a Corte que julga o mandado de segurança em regra é a mesma que editou o ato questionado. A tal modo, maior dignidade haveria se a regra de competência do habeas corpus fosse seguida também para as demais ações constitucionais especiais, dentre as quais a do mandado de segurança, assim submetendo as decisões de determinado Tribunal sempre à da Corte Superior. Neste sentido, aliás, o entendimento da eminente Juíza Eliana Calmon, do Egrégio Tribunal Regional Federal de Brasília, quando salientou que "embora muito se discuta sobre o controle dos atos administrativos do Judiciário, registra a tradição brasileira, com respaldo constitucional, inclusive na Carta de 88, uma perplexidade: trata-se da competência dos tribunais para apreciar os seus próprios atos administrativos, quando impugnados por mandado de segurança. Os órgãos do Poder Judiciário, enquanto agem como administradores, praticam ato de gestão. (...) A sistemática macula dois importantes princípios: da imparcialidade e do juiz natural, os quais garantem a isenção objetiva e subjetiva do órgão julgador. Ora, ninguém, por maior dignidade que possua, pode ser juiz de si mesmo e examinar, com isenção, seus próprios atos. (...) Argumentam os adeptos da manutenção do status quo que aí se examina o administrador e, como tal, não há por que se misturar as funções. Ledo engano, eis que, na prática, conhecem-se casos em que o mandado de segurança sequer é processado e, quando processado, dificilmente há apreciação isenta de subjetividade. É difícil, quase impossível, reconhecer o administrador, publicamente e no processo, o seu próprio erro ou excesso no agir. (...) Há, portanto, imperiosa necessidade de uma revisão constitucional, de simplicidade absoluta, mas de notável alcance sócio-jurídico. E, para tal, basta adotar-se como princípio a superioridade hierárquica do órgão julgador. Assim, seria suficiente que o STJ ficasse com competência para julgar os mandados de segurança contra ato de ministro de Estado, dos tribunais regionais federais e dos tribunais de Justiça - alteração do art. 105, I, "b", da CF. E, dentro desta mesma linha de raciocínio, ao Supremo tocaria a competência para julgar os mandados de segurança contra os atos dos tribunais superiores.(...)" (in "O Controle do Judiciário", Caderno Direito & Justiça do jornal Correio Braziliense de 12.05.97, p. 03).
O mandado de injunção, por sua vez, carece ser dinamizado, eis que diversas causas chegaram ao STF acusando omissão normativa e assim a impossibilidade de consagração de direitos e prerrogativas constitucionais sem que o Supremo pudesse evidenciar, para o caso concreto, em relação ao Impetrante, a solução apropriada, tendo, inclusive, o writ recebido indevida interpretação de identidade com a ação direta de inconstitucionalidade por omissão, quando esta tem nítido cunho abstrato e caráter geral em relação à declaração efetivada, enquanto aquele se destina à concretude restrita do direito ou da prerrogativa perseguidos. Melhor, pois, seria que o STF, encontrando situação de omissão legislativa, pudesse editar sentença normativa para o caso concreto, eis que, diferentemente da lei, tal não se conforma com qualquer conceito de usurpação legislativa, pelo campo restrito de sua atuação - com isto, o Supremo estaria, também, efetivando o preceito de guarda da Constituição, razão porque os sujeitos passivos haveriam de ter maior espectro, para abranger qualquer autoridade ou órgão que tivesse questionada omissão normativa fundada em preceito direto da Constituição, enquanto outras omissões poderiam ser deferidas a Tribunal Superior.
No concernente à salutar instituição da ação originária em causas de suspeição geral da Magistratura ou do Juízo ou Tribunal de origem, urge melhor indicar os termos precisos em que tal se estabelece, de modo a que o Supremo Tribunal apenas seja conclamado a se manifestar em casos precisos, quando hoje a jurisprudência da Corte é que tem repelido determinadas ações por não demonstrado o interesse geral da Magistratura ou a suspeição do Juízo ou Tribunal de origem. Neste sentido, esclarecer que a suspeição apenas se evidencia quando impossibilitada a convocação de Juízes Substitutos ao Tribunal aptos a possibilitarem quórum, ou, na Primeira Instância, de Juízes Substitutos possíveis de designação, já evitaria que muitas ações fossem desviadas para o STF, quando apenas a exceção absoluta justifica tal ação nesse foro especialíssimo.
Com tudo isto, o recurso extraordinário haveria que ser dinamizado para ser permitido apenas das decisões dos Tribunais Superiores, e, ainda assim, quando o Supremo Tribunal Federal reconhecesse a questão posta como relevante para o restante da sociedade e não apenas para os litigantes em si (inclusive sob risco do estrangulamento da Corte pela necessidade de exame de apelos que apenas pretendem a cassação das decisões inferiores, sem demonstrar relevo ao exigido pronunciamento de uma Corte de alcance Constitucional), havendo indicação de contrariedade à Constituição Federal ou de divergência entre a decisão recorrida e outra do Supremo Tribunal ou Tribunal Superior diverso, ainda que no campo infraconstitucional, porque absurdo, hoje, que o direito federal possa ser interpretado diversamente pelas Cortes que deveriam zelar por sua preservação, tanto mais porque muitas questões não se colocam sob o enfoque da especialização do Direito que cabe cada Corte Superior e o próprio Supremo Tribunal analisar. Se tal zelo não se tiver, melhor então partir-se para a unificação das Cortes Superiores, eis que a experiência do Superior Tribunal de Justiça demonstra a possibilidade da instituição de Seções ou Câmaras Especializadas no seio do mesmo Tribunal, cujas divergências se resolvem por órgão especial da própria Corte Superior, evitando perplexidades no mundo jurídico. Vale, também, mencionar que onde se instituem Cortes Superiores diversas, como a Alemanha, surge de algum modo órgão conjunto para a unificação da jurisprudência destas, impedindo que pontos do direito federal sejam interpretados diferentemente quando a questão da especialização não caiba ser considerada, por comum o fundamento das decisões (vide Lei Fundamental da Alemanha, artigo 95, parágrafo 3º, quando se refere à constituição do Senado conjunto dos Tribunais superiores: o Supremo Tribunal Federal, no âmbito cível e penal, inclusive penal-militar, o Tribunal Federal Administrativo, o Tribunal Federal de Finanças, o Tribunal Federal do Trabalho e o Tribunal Federal Social).
No concernente aos novos enfoques que cabem ser dados à ação direta de inconstitucionalidade, permito-me reportar-me aos fundamentos já expostos no ensaio anterior Reforma do Judiciário (I) - Efeito Obstativo versus Efeito Vinculante, onde defendo sejam os efeitos vinculantes da decisão geral proferida em sede de ação direta de inconstitucionalidade melhor aclarada, eis que perturbadora a hipótese de determinado dispositivo normativo ser suspenso por decisão do Excelso Pretório, enquanto noutros Juízos ou Tribunais possa continuar a ser aplicada. Neste caso, o que há é inequívoco exercício de poder legiferante negativo por parte do Supremo Tribunal Federal, em decorrência da excepcional e peculiar competência que lhe é atribuída em decorrência do controle concentrado de constitucionalidade fundado no modelo das Cortes Constitucionais européias. Por conta disto, sem sentido, atualmente, o inciso X do artigo 52 da Constituição, podendo deferir-se ao Tribunal que desde logo estenda os efeitos de inconstitucionalidade declarada para o âmbito geral. Com tudo isto, desnecessária passa a se configurar a instituição do incidente de inconstitucionalidade que afetaria a avocação da questão constitucional ao Supremo Tribunal. Conquanto tenhamos que tal argüição antes se justificasse no modelo processual pátrio, a capacidade única do Excelso Pretório em estabelecer as diretrizes da norma atacada como inconstitucional sempre que o Procurador-Geral ou outros sujeitos processualmente qualificados invoquem a Corte, e mesmo a possibilidade desta estender com eficácia geral, nos moldes da ação direta, os efeitos de declaração de inconstitucionalidade, indicam ser melhor a não instituição do incidente, que poderia paralisar o Supremo Tribunal para analisar, em muitos casos, argüições meramente protelatórias e às vezes sem o relevo constitucional de grande interesse público.
Por fim, no ensejo de reforma das normas constitucionais concernentes ao Supremo Tribunal, cabe também extirpar grave anomalia instituída pelo constituinte de 1987, que atribuiu ao Advogado-Geral da União, nas ações diretas de inconstitucionalidade, a defesa da lei ou do ato normativo impugnado, quando tal pode ser ato de cunho estadual (quando não mesmo federal) que haja sido atacado exatamente pelo Governo Federal, o que se torna contraproducente. Também há que ser expurgado do Texto Constitucional a exigência de que o Procurador-Geral da República seja ouvido em todos os processos de competência do STF, o que tem atrasado em muito o andamento de alguns processos em curso no Supremo Tribunal Federal ao mesmo tempo que desmerece as devidas atribuições constitucionais do Ministério Público da União para transformá-lo (aliás sem respaldo constitucional) muitas vezes em mero parecerista de luxo da Corte. Melhor, pois, que a defesa dos atos impugnados em ação de inconstitucionalidade seja atribuída aos Procuradores dos respectivos órgãos editores da norma, e que a Procuradoria-Geral da República tenha sua atuação no STF dignificada por parecer em questões de relevo apenas. E além disto, corrigem-se as omissões competenciais relativas ao Vice-Presidente da República, que em muitos casos não faz o artigo 102 da Constituição ao mesmo qualquer referência, sendo certo que poderá exigir ou ser exigido não na qualidade de Presidente interino, mas em decorrência das peculiares atribuições da Vice-Presidência, tanto mais ante o contido no parágrafo único do artigo 79 da Carta Política vigente.
O Supremo Tribunal Federal brasileiro, pois, tem se evidenciado como modelo ímpar de Suprema Corte, eis que consegue juntar características de Tribunal de cúpula judiciária, inclusive assim exercendo o controle difuso de constitucionalidade, enquanto igualmente detém características próprias de Corte Constitucional especial, seja no desempenhar competências concernentes ao controle concentrado e direto de constitucionalidade, seja, mesmo, pelo exercício de atribuições derivadas de moderação entre os Poderes do Estado e mesmo entre os integrantes da Federação.
Findo o presente ensaio, e ainda no sentido de prosseguir o debate, no particular, afastando o contido nas atuais propostas parlamentares, a PEC poderia ter o seguinte conteúdo:
"Artigo A - Revoga-se inciso X do artigo 52.
Artigo B - O inciso XIV do artigo 84 passa a vigorar com a seguinte redação:
´Art. 84.
(...)
XIV - nomear, após aprovação do Senado Federal, os Governadores de Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e diretores do Banco Central e outros servidores, quando determinado em lei;
(...)´
Artigo C - Os artigos 101 a 103 e respectivos parágrafos passam a vigorar com a seguinte redação:
´Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, sendo: três escolhidos pela maioria absoluta das Casas do Congresso Nacional, três escolhidos pelo Presidente da República, e cinco escolhidos pela maioria absoluta do próprio Tribunal, todos dentre cidadãos com mais de quarenta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de reputação ilibada e notável saber jurídico, notadamente no estudo constitucional.
§ 1º. Os Ministros nomeados pelo Congresso Nacional e pelo Presidente da República serão obrigatoriamente escolhidos dentre Ministros de Tribunal Superior com mais de dez anos de magistratura.
§ 2º. Não procedida a nomeação pelo Congresso Nacional ou pelo Presidente da República, nos sessenta dias subseqüentes à vaga, daqueles que caibam escolher, o próprio Supremo Tribunal, por maioria absoluta, nomeará o Ministro dentre integrantes de Tribunal Superior que detenham os requisitos previstos neste artigo.
§ 3º. Para a escolha dos Ministros da cota do próprio Supremo Tribunal Federal, os Tribunais Superiores, o Conselho Superior do Ministério Público e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil encaminharão listas com nomes de dois juristas cada uma delas, não podendo a lista de Tribunal Superior conter magistrado, a do Ministério Público conter procuradores ou promotores, nem a da Ordem dos Advogados conter advogados, ainda que inativos, nem os nomes indicados por cada entidade serem oriundos ambos do mesmo Estado ou Distrito Federal.
§ 4º. Se os Tribunais Superiores, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados não encaminharem as listas que lhes caibam, nos sessenta dias subseqüentes à vaga, ou se nenhum dos nomes indicados conseguir a maioria absoluta do Supremo Tribunal Federal, este, por maioria, formará uma lista tríplice necessária à escolha, ou complementará as encaminhadas, observando os requisitos previstos neste artigo, nomeando aquele que primeiro alcançar a aprovação da maioria absoluta da Corte.
§ 5º. Não poderão ser escolhidos mais que dois Ministros, consecutivamente, cidadãos do mesmo Estado da Federação ou do Distrito Federal.
§ 6º. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal apenas perderão o cargo em decorrência de sentença transitada em julgado da própria Corte, em caso de crime comum, ou do Senado Federal, em caso de crime de responsabilidade.
§ 7º. O Ministério Público atuará nas sessões do Tribunal através do Procurador-Geral da República ou seus substitutos, mediante delegação, manifestando-se verbalmente nos processos em que entenda configurado interesse público relevante e nas ações diretas de inconstitucionalidade, se antes não houver manifestado parecer por iniciativa do Relator ou por decorrência de norma legal ou regimental, dispensada a oitiva nos casos de indeferimento liminar de ação ou denegação de seguimento a recurso, inclusive por ausência de relevância, sem prejuízo do recurso que possa interpor contra tal decisão de conveniência quando entender configurado interesse público geral no pronunciamento da Corte.
Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, atuando como guarda e máximo intérprete da Constituição:
I - processar e julgar, originariamente:
a) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou local, quanto a esta quando o Tribunal de Justiça respectivo não tiver competência para similar representação;
b) a representação para intervenção federal nos Estados ou no Distrito Federal por inobservância dos princípios constitucionais ou por recusa à execução da Constituição ou de lei federal, sem prejuízo da requisição que lhe competir;
c) nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente da República, os Ministros de Estado, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros, os membros dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União, o Procurador-Geral da República, o Advogado-Geral da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente, sempre que o fato imputado haja ocorrido em decorrência do ofício ou a denúncia haja sido oferecida quando já exercente o acusado do respectivo cargo, ainda que anterior o fato, prorrogando-se a competência mesmo que o exercício da função se interrompa antes de concluído o julgamento;
d) o habeas corpus, sendo paciente ou coator o Presidente da República, o Vice-Presidente da República, os Ministros de Estado, os membros do Congresso Nacional, os Ministros do próprio Tribunal, de Tribunal Superior ou do Tribunal de Contas da União, o Procurador-Geral da República, o Advogado-Geral da União, e os chefes de missão diplomática de caráter permanente;
e) o mandado de segurança e o habeas data contra atos do Presidente da República, do Vice-Presidente da República, das Mesas do Congresso Nacional ou quaisquer de suas Casas ou Comissões, do próprio Supremo Tribunal, de Tribunal Superior, do Tribunal de Contas da União, do Procurador-Geral da República ou do Advogado-Geral da União, ou por estes impetrados na qualidade de agentes políticos do Estado, e as suspensões de segurança contra decisões de Tribunal Superior requeridas pelo Poder Público fundadas em risco à ordem, à saúde, à segurança e a economia pública;
f) a ação popular e a ação civil prevista no artigo 37, § 4º, propostas contra o Presidente da República, o Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Membros de quaisquer Casas do Congresso Nacional, seus próprios Ministros, Ministro de Tribunal Superior ou do Tribunal de Contas da União, o Procurador-Geral da República, o Advogado-Geral da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente;
g) o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição do Congresso Nacional ou de quaisquer de suas Casas ou Comissões, do Presidente da República, do próprio Supremo Tribunal Federal, de Tribunal Superior, do Tribunal de Contas da União, do Procurador-Geral da República ou do Advogado-Geral da União, ou ainda de autoridade ou órgão público federal, fundada a omissão diretamente em preceito da Constituição Federal e restrita a sentença normativa ao caso concreto e à parte impetrante, nos limites da cláusula requerida, enquanto não se editar a norma perseguida;
h) a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, em assunto peculiar à função judicial ou às suas prerrogativas, e aquela em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados e juízes descompromissados não possam ser convocados ou não possibilitem quórum suficiente;
i) os conflitos de competência envolvendo Tribunal Superior e Juízo ou Tribunal ao mesmo não vinculado;
j) a revisão criminal e a ação rescisória de seus julgados;
l) a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões;
m) o pedido de medida cautelar nos feitos de sua competência;
n) a execução de sentença nas causas de sua competência originária, facultada a delegação de atribuições para a prática de atos processuais;
II - julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas por Tribunal Superior, quando, reconhecida a relevância da questão, a decisão recorrida contrariar a Constituição Federal ou divergir de decisão do próprio Supremo Tribunal ou de outro Tribunal Superior, se não suplantado o entendimento indicado.
§ 1º. Os agravos contra as decisões de Presidente de Tribunal Superior que haja inadmitido recurso extraordinário serão examinados singularmente por Ministro-Relator, que, se lhe der provimento, convertê-lo-á no recurso destrancado para exame pela Turma ou pelo Tribunal Pleno.
§ 2º. Os agravos contra as decisões dos Ministros-Relatores que singularmente hajam indeferido petição inicial de ação originária ou denegado seguimento ou provimento a recurso, inclusive por ausência de relevância constitucional, serão examinados singularmente por Ministro-Revisor, e submetidos por este à Turma ou ao Tribunal Pleno apenas quando divergir daquel´outro no entendimento atribuído a qualquer dos pressupostos de admissibilidade da ação ou do recurso, ou no concernente à relevância constitucional do tema deduzido no recurso.
§ 3º. O regimento interno do Tribunal poderá estabelecer casos em que o Ministro-Revisor deva submeter a decisão agravada à Turma ou ao Pleno, não havendo, em qualquer caso, impedimento do Ministro-Relator.
§ 4º. O regimento interno distribuirá a competência entre o Tribunal Pleno, as Turmas e seus Ministros, inclusive o Presidente, além de estabelecer as atribuições administrativas de uns e outros, admitida, em qualquer hipótese, a devolução de integralidade da matéria ao Tribunal Pleno, quando o recomendar a relevância da questão.
Art. 103. Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade:
I - o Presidente da República;
II - a Mesa do Congresso Nacional;
III - o Governador de Estado ou do Distrito Federal;
IV - a Mesa de Assembléia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal;
V - o Procurador-Geral da República;
VI - o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
VII - Partido Político com representação no Congresso Nacional;
VIII - confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional, no limite do interesse da respectiva associação.
§ 1º. O Procurador-Geral da República deverá ser ouvido nas ações diretas de inconstitucionalidade, ainda quando haja proposto a ação, após prestadas as informações pelas autoridades ou órgãos editores da lei ou do ato impugnado.
§ 2º. As liminares em ação direta de inconstitucionalidade deverão ser pronunciadas pela maioria do Supremo Tribunal Federal, ou, nos períodos de recesso, pelo Presidente em exercício, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendendo, na pendência de decisão definitiva do Tribunal, a eficácia da lei ou do ato normativo impugnado.
§ 3º. Prestadas as informações que couberem pela autoridade ou órgão responsável pela edição da norma impugnada, poderá a defesa da mesma ser procedida em sessão pelo respectivo Procurador-Geral, nos termos regimentais.
§ 4º. Declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional, será dada ciência ao Chefe do Poder competente para a adoção das providências necessárias, podendo os casos concretos baseados em tal omissão ser julgados pelos Juízes e Tribunais competentes com base na eqüidade, na analogia, nos costumes e nos princípios gerais de direito, inclusive internacionais.
§ 5º. As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo federal ou local, quaisquer que sejam as declarações pronunciadas pela maioria absoluta do Tribunal, produzirão eficácia contra todos e efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e ao Poder Executivo, a partir da publicação do resultado no Diário Oficial da Justiça da União, independentemente da lavratura do respectivo acórdão, e sem prejuízo da suspensão imediata de seu cumprimento a partir da comunicação pelo Presidente do Tribunal à autoridade ou órgão editor da norma impugnada ou responsável pela omissão declarada.
§ 6º. O Supremo Tribunal Federal enunciará sempre se os efeitos da declaração de inconstitucionalidade alcançam os atos praticados desde a edição da norma atacada ou se apenas a partir de data diversa posterior que indicar.
§ 7º. O Supremo Tribunal Federal poderá, por maioria absoluta, ao conhecer recurso extraordinário, estender os efeitos da declaração de inconstitucionalidade para o âmbito geral, nos termos próprios da ação direta de inconstitucionalidade, sempre que houver indícios da repetição de causas com fundamento similar e do interesse público geral no concernente à eficácia de determinada norma.´"
Estas as considerações preliminares, para debate no concernente a alternativas para o posicionamento do Supremo Tribunal Federal no moderno contexto judiciário brasileiro.
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Sobre o autor:
Alexandre Nery de Oliveira foi membro da Comissão de Reforma do Judiciário da AMB e da Comissão Legislativa da ANAMATRA.

E-mail: Entre em contato
Site: http://www.anery.kit.net/
Sobre o texto:Texto inserido no Jus Navigandi nº 26 (09.1998).
Informações bibliográficas:Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:OLIVEIRA, Alexandre Nery de. Reforma do Judiciário (IV): Supremo Tribunal Federal. Jus Navigandi, Teresina, ano 2, n. 26, set. 1998. Disponível em: . Acesso em:
document.write(capturado());
23 ago. 2007.

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Tuesday, June 12, 2007

RESISTA UM POUCO MAIS

MOMENTO DE REFLEXÃO



Há dias em que temos a sensação de que chegamos ao fim da linha. Não conseguimos vislumbrar uma saída viável para os problemas que surgem em grande quantidade. Com você não é diferente. Você também faz parte deste mundo cheio de provas e expiações. Desta escola chamada terra. E já deve ter passado por um desses dias, e pensado em desistir... No entanto vale a pena resistir... Resista um pouco mais, mesmo que as feridas latejem e que a sua coragem esteja cochilando. Resista mais um minuto e será fácil resistir aos demais. Resista mais um instante, mesmo que a derrota seja um ímã... Mesmo que a desilusão caminhe em sua direção. Resista mais um pouco mesmo que os pessimistas digam para você parar... mesmo que sua esperança esteja no fim. Resista mais um momento mesmo que você não possa avistar, ainda, a linha de chegada... mesmo que a insegurança brinque de roda a sua volta. Resista um pouco mais, ainda que a sua vida esteja sendo pesada na balança dos insensatos, e você se sinta indefeso como um pássaro de asas quebradas. As dores, por mais amargas, passam... Tudo passa... A ilusão fascina, mas se desvanece... A posse agrada, porém se transfere de mãos... O poder apaixona, entretanto, transita de pessoa. O prazer alegra, todavia é efêmero. A glória terrestre exalta e desaparece. O triunfador de hoje, passa, mais tarde, vencido... Tudo, nesta vida, tem um propósito... A dor aflige, mas também passa. A carência aturde, porém, um dia se preenche. A debilidade física deprime, todavia, liberta das paixões. O silêncio que entristece, leva à meditação que felicita. A submissão aflige, entretanto fortalece o caráter. O fracasso espezinha, ao mesmo tempo ensina o homem a conquistar-se. A situação muda, como mudam as estações... O verão brinca de esconde-esconde com a brisa morna, mas cede lugar ao outono, que espalha suas tintas sobre a folhagem. O inverno chega e, sem pedir licença, congela a brisa e derruba as folhas. Tudo parece sem vida, sem cor, sem perfume. Será o fim? Não! Eis que surge a primavera e estende seus tapetes multicoloridos, espalhando perfume no ar e reverdecendo novamente a paisagem... Assim, quando as provas lhe baterem à porta, não se deixe levar pelo desejo de desistir... resista um pouco mais Resista, porque o último instante da madrugada é sempre aquele que puxa a manhã pelo braço... E essa manhã bonita, ensolarada, sem algemas, nascerá para você em breve, desde que você resista. Resista, porque alguém que o ama está sentado na arquibancada do tempo, torcendo muito para que você vença e ganhe o troféu que tanto deseja: a felicidade... ................... Não se deixe abater pela tristeza. Todas as dores terminam. Aguarde que o tempo, com suas mãos cheias de bálsamo, traga o alívio. A ação do tempo é infalível, e nos guia suavemente pelo caminho certo, aliviando nossas dores, assim como a brisa leve abranda o calor do verão. Mais depressa do que supõe, você terá a resposta, na consolação de que necessita. Por tudo isso, resista... e confie nesse abençoado aliado chamado tempo.

MOMENTO DE REFLEXÃO


www.reflexão.com.br/

DIA DOS NAMORADOS




Thursday, May 31, 2007

A FLOR DA HONESTIDADE

MOMENTOS DE REFLEXÃO

"Três coisas são importantes na vida humana: a primeira é ser uma boa pessoa. A segunda é ser uma boa pessoa. A terceira é ser uma boa pessoa."
Henry James

A Flor da Honestidade
Conta-se que por volta do ano 250 a.C, na China antiga, um príncipe da região norte do país, estava às vésperas de ser coroado imperador, mas, de acordo com a lei, ele deveria se casar. Sabendo disso, ele resolveu fazer uma "disputa" entre as moças da corte ou quem quer que se achasse digna de sua proposta. No dia seguinte, o príncipe anunciou que receberia, numa celebração especial, todas as pretendentes e lançaria um desafio. Uma velha senhora, serva do palácio há muitos anos, ouvindo os comentários sobre os preparativos, sentiu uma leve tristeza, pois sabia que sua jovem filha nutria um sentimento de profundo amor pelo príncipe. Ao chegar em casa e relatar o fato à jovem, espantou-se ao saber que ela pretendia ir à celebração, e indagou incrédula: - Minha filha, o que você fará lá? Estarão presentes todas as mais belas e ricas moças da corte. Tire esta idéia insensata da cabeça, eu sei que você deve estar sofrendo, mas não torne o sofrimento uma loucura. E a filha respondeu: - Não, querida mãe, não estou sofrendo e muito menos louca, eu sei que jamais poderei ser a escolhida, mas é minha oportunidade de ficar pelo menos alguns momentos perto do príncipe, isto já me torna feliz. À noite, a jovem chegou ao palácio. Lá estavam, de fato, todas as mais belas moças, com as mais belas roupas, com as mais belas jóias e com as mais determinadas intenções. Então, finalmente, o príncipe anunciou o desafio: - Darei a cada uma de vocês, uma semente. Aquela que, dentro de seis meses, me trouxer a mais bela flor, será escolhida minha esposa e futura imperatriz da china. A proposta do príncipe não fugiu às profundas tradições daquele povo, que valorizava muito a especialidade de "cultivar" algo, sejam costumes, amizades, relacionamentos etc... O tempo passou e a doce jovem, como não tinha muita habilidade nas artes da jardinagem, cuidava com muita paciência e ternura a sua semente, pois sabia que se a beleza da flor surgisse na mesma extensão de seu amor, ela não precisava se preocupar com o resultado. Passaram-se três meses e nada surgiu. A jovem tudo tentara, usara de todos os métodos que conhecia, mas nada havia nascido. Dia após dia ela percebia cada vez mais longe o seu sonho, mas cada vez mais profundo o seu amor. Por fim, os seis meses haviam passado e nada havia brotado. Consciente do seu esforço e dedicação a moça comunicou a sua mãe que, independente das circunstâncias retornaria ao palácio, na data e hora combinadas, pois não pretendia nada além de mais alguns momentos na companhia do príncipe. Na hora marcada estava lá, com seu vaso vazio, bem como todas as outras pretendentes, cada uma com uma flor mais bela do que a outra, das mais variadas formas e cores. Ela estava admirada, nunca havia presenciado tão bela cena. Finalmente chega o momento esperado e o príncipe observa cada uma das pretendentes com muito cuidado e atenção. Após passar por todas, uma a uma, ele anuncia o resultado e indica a bela jovem como sua futura esposa. As pessoas presentes tiveram as mais inesperadas reações. Ninguém compreendeu porque ele havia escolhido justamente aquela que nada havia cultivado. Então, calmamente o príncipe esclareceu: - Esta foi a única que cultivou a flor que a tornou digna de se tornar uma imperatriz. A flor da honestidade, pois todas as sementes que entreguei eram estéreis. ..................................... A honestidade é como uma flor tecida em fios de luz, que ilumina quem a cultiva e espalha claridade ao redor.
Equipe do site www.momento.com.br, com base em texto de autor desconhecido.

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Friday, May 25, 2007

POETA FERNANDO REIS COSTA ... COIMBRA ... Obrigada pelo belo poema .

JURAMENTO DE AMOR
(Fernando Reis Costa)


Eu quero jurar aqui,
Solenemente
Que te amo!
Que te quero!
- Juro perante o mundo
E perante ti, amor,
Que amar-te-ei eternamente!

Que cumpro e cumprirei
Com lealdade
Esta jura de amor
Sempre, fielmente...
E que nunca trair-te-ei!

Que outro amor assim
Nunca tive, nem terei!...
- Eu juro perante o mundo,
Perante ti, amor,
Perante toda a gente...

Eu juro que te amo
E amarei-te-ei eternamente!...

Com um beijo carinhoso
E demorado
Deixo assinado,
Aqui...
Solenemente!...



NANDO DE COIMBRA ( Poeta )


Sunday, May 06, 2007

MURMURA O SOL


Murmura o céu
o amanhecer cheio de saudade ,
murmura o sol ,
brilhando está , nesta manhã ...
eu trago a vida a murmurar seu esplendor ,
brilhando está , sofrendo está o meu amor ...

Então brilhará a felicidade ,
e o canto que era saudade ...

Renascerá !

Sunday, April 22, 2007

A ETERNA MÁGICA DE VOAR









VOAR ... ANTES DE TUDO É ULTRAPASSAR LIMITES ... TRANSCENDER O COTIDIANO ... A LIBERDADE GRITA E LÁ VAMOS NÓS ... SONHANDO ... CHORANDO ... AMANDO !


SUPERANDO AS AGRURAS DE NOSSO DIA A DIA ... AS DICOTOMIAS ... AS ADVERSIDADES E ALCANÇANDO A ALEGRIA ! ISTO É VIVER ... É NOSSO PRESENTE DE PRESENTE ... NOSSO VOAR ETERNO ... NOSSA LIBERDADE , ETERNAMENTE ... DOCEMENTE !


Saturday, April 21, 2007

FERNANDO REIS COSTA , POETA PORTUGUÊS RESIDE EM COIMBRA , É DO SIGNO DE PEIXES E MUITO ROMÂNTICO , VOU PUBLICAR ESTA , É UMA HOMENAGEM DE AMIZADE .


O POETA E A PRIMAVERA


FERNANDO REIS COSTA
( NANDUS )


COIMBRA
( PORTUGAL )



(Dueto-Entrelace)
Nandus & Aluena
* * *

Começa a Primavera… E que alegria!
A terra explode em harmonia
Abrem-se os corações, brotam as flores
Renascem, vida, luz e cores
E os poetas nas canções da poesia,
Renovam-se em vestes de magia
Mais inspirados estão com seus amores!...
Cantam hinos de amor multicolores!...

Cantam mais alto, em verso, os seus louvores!
Qual colibri beijando o ar, as flores
E aos seus amores, em grande apologia,
Correm os pensamentos à porfia
Doam versos em forma de flores
Conhecem seus alvores
De toda a Primavera deste dia!
Almejam e vibram na poesia…

Renasce a Primavera! E, na poesia,
A chama do lirismo incandescia
Os cânticos d’amor e de saudade!
Qual aluno numa faculdade
- E quanta dor e pranto, e nostalgia…
Varando noite adentro até ser dia.

O poeta transforma em alegria
A vida, desamor, melancolia,
Nos versos d’amor e d’amizade
Como no “Penedo da Saudade”
Da sua Primavera: - a Poesia!...
Trovador, poeta, alma e fantasia!...

* * *

Fernando Reis Costa-"Nandus"-Coimbra
Maria Manuela Silva - "Aluena" - Lisboa



(Dueto-Entrelace)
Nandus & Aluena
* * *

Começa a Primavera… E que alegria!
A terra explode em harmonia
Abrem-se os corações, brotam as flores
Renascem, vida, luz e cores
E os poetas nas canções da poesia,
Renovam-se em vestes de magia
Mais inspirados estão com seus amores!...
Cantam hinos de amor multicolores!...

Cantam mais alto, em verso, os seus louvores!
Qual colibri beijando o ar, as flores
E aos seus amores, em grande apologia,
Correm os pensamentos à porfia
Doam versos em forma de flores
Conhecem seus alvores
De toda a Primavera deste dia!
Almejam e vibram na poesia…

Renasce a Primavera! E, na poesia,
A chama do lirismo incandescia
Os cânticos d’amor e de saudade!
Qual aluno numa faculdade
- E quanta dor e pranto, e nostalgia…
Varando noite adentro até ser dia.

O poeta transforma em alegria
A vida, desamor, melancolia,
Nos versos d’amor e d’amizade
Como no “Penedo da Saudade”
Da sua Primavera: - a Poesia!...
Trovador, poeta, alma e fantasia!...

* * *

Fernando Reis Costa-"Nandus"-Coimbra
Maria Manuela Silva - "Aluena" - Lisboa





SE AS COISAS SÃO INATINGÍVEIS , NÃO É MOTIVO PARA NÃO QUERÊ-LAS , TRISTES OS CAMINHOS , NÃO FORA A MÁGICA PRESENÇA DAS ESTRELAS ... UM ABRAÇO, SANDRA


Monday, March 26, 2007

REPOUSA TEU CANSAÇO

Repousa o teu cansaço
nas noites de melancolia
no céu azul de tua nostalgia ,
Onde o fogo da paixão deixou tua alma fria
arredia e escorregadia ...
Assim seguiste teu caminho por
alamedas fugidias ...
Dizendo para ti mesma tua verdade
ainda inacreditável .
Amaste e perdeste , quase morreste .
Mas ainda estás mais viva .
Deixaste teu passado e foste rumo à indiferença ,
mesmo sabendo isto ser contrário a tua crença ,
fugiste ao infinito de tua dor
e conviveste mais uma vez
com tua agonia .
Todos partiam e tu ficavas ...
todos andavam e tu estagnavas ...
atrasavas teus passos ,
em teu nostálgico propósito de aceitar
a perda da ilusão ,
a tristeza de teu coração sozinho .
Nada fazias para mudar tua saga ...
teu estígma era inevitável ,
havias perdido tua construção plena .
Eras feliz em tua solitude ...
na sublimidade e magnitude ,
De escolher estar só sem o amor que sonhaste !
tê-lo ainda preso em teu coração ...
como uma canção de inspiração de vida ,
uma força , uma energia que te conserva a vida !
a plenitude suprema dos teus dias .

Thursday, March 15, 2007

SAUDADE


SAUDADE
TU TENS COISAS
QUE EU NÃO POSSO ENTENDER
SAUDADE
MINHA VONTADE NA VIDA
É ESQUECER DE TI
NA VIDA TUDO SE ACABA
O QUE É BELO TAMBÉM CHEGA AO FIM
SAUDADE QUE O TRILHO MALTRATA
PARTES PARA LONGE DE MIM
TU ÉS TUDO SAUDADE
TUDO QUE A GENTE QUER
ÉS VELA BRANCA PERDIDA
NAS ONDAS VERDES DO MAR
TU ÉS TUDO NA VIDA
QUE A GENTE SENTE MAS NÃO VÊ
VELHA SAUDADE RESPONDES
SAUDADE
A VIDA ÉS TU !